COMO CALCULAR O 13º SALÁRIO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS

COMO CALCULAR O 13º SALÁRIO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS EM 2020?

outubro 15, 2020

Mesmo que haja uma programação todos os anos, calcular o décimo terceiro salário dos funcionários pode ser algo complicado, gerando muita insegurança para os empreendedores em geral.

Isso se dá principalmente porque o 13º salário sempre é algo sempre muito aguardado pelos empregados. Cabe lembrar que este é um benefício garantido, em geral, a trabalhadores urbanos, rurais e domésticos que possuem carteira assinada, que estão sob o regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Como se não bastasse, em 2020 os cálculos serão diferentes para muitos brasileiros, por conta da Medida Provisória 936, a qual permitiu a suspensão de contrato de trabalho e redução de salário por conta da pandemia do Covid-19. Sendo assim, o sempre bem-vindo dinheiro extra no fim de cada ano poderá ser cortado até pela metade em alguns casos.

Como é calculado o 13º salário?

O cálculo do 13º considera o valor do salário do mês em que o benefício é recebido, dividido por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplicado pelo número de meses em que o trabalhador prestou serviços por mais de 15 dias.

As horas extras, adicionais noturno e de insalubridade e comissões adicionais também entram no cálculo da gratificação. Se o trabalhador tiver mais de quinze faltas não justificadas em um mês de trabalho ele deixa de ter direito ao 1/12 avos relativos àquele mês.

Conforme estabelece a lei que regula o décimo terceiro salário o pagamento deve ser feito em duas parcelas: a primeira, correspondente a metade do salário do empregador, deve ser paga entre dia 1º de fevereiro e o dia 30 de novembro. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo o salário de dezembro menos o valor adiantado na primeira parcela.

O empregado pode receber a primeira parcela por ocasião de suas férias, devendo solicitar por escrito ao empregador até o mês de janeiro do respectivo ano. Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa.

O trabalhador também terá direito a receber a gratificação quando da extinção do contrato de trabalho, seja por prazo determinado, por pedido de dispensa pelo empregado, ou por dispensa do empregador, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro. Só não tem direito ao décimo terceiro o empregado dispensado por justa causa.

Como fica em caso de suspensão de contrato?

O problema é que as contas incluem as férias, como está previsto em lei, mas deixam de fora os meses de suspensão de contrato. Milhões de pessoas deverão ser afetadas neste fim de ano. Até 31 de agosto, mais de 7 milhões de acordos de suspensão já haviam sido firmados, segundo o Ministério da Economia.

Por exemplo, uma pessoa que teve o contrato suspenso por 180 dias (6 meses) que ganharia R$ 5.000 do 13º salário em dezembro, terá o valor dividido por 12 e multiplicado por 6. No fim, em vez de R$ 5.000, receberia apenas R$ 2.500.

No início, quando a MP foi lançada, ela só permitia suspensão de contrato por até dois meses. Mas na medida em que a pandemia seguia, o governo estendia esse período. Primeiro para quatro meses e agora, mais recentemente, para até seis meses de suspensão do contrato.

Quanto maior o tempo de suspensão, menos dinheiro no fim do ano. Ainda seguindo o exemplo acima, para quem teve somente dois meses de contrato suspenso, em vez de R$ 5.000, receberia R$ 4.166.

O trabalhador que teve contrato suspenso, mas recebeu a quantia usual da primeira parcela do 13º, paga entre fevereiro e novembro, deve se preparar. A segunda parcela trará todos os descontos, inclusive aqueles acarretados pelos efeitos da MP 936.

O empregado ainda sentirá os efeitos da crise mais uma vez no fim do ano com a redução proporcional do 13° salário e redução no período de férias futuras. Isso reforça a necessidade de organização e planejamento.

Como ficam o INSS e FGTS?

Cabe destacar ainda que suspensão é diferente de interrupção. No segundo caso, as obrigações trabalhistas como salário, pagamento de proporcional do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e INSS continuam.

Por outro lado, quando há suspensão, o empregador não é obrigado a cumprir essas obrigações. Portanto, quem teve contrato suspenso também vai acabar com um saldo menor no FGTS no fim de 2020.

E quem teve redução de jornada?

Quem teve redução de jornada e salário no período da pandemia também poderá receber menos dinheiro no fim do ano. Mas o 13º salário só é impactado se a redução ocorrer no mês de pagamento do benefício. Quem estiver com carga reduzida em dezembro terá um corte no benefício.

Ainda no exemplo de um trabalhador que ganharia R$ 5 mil de 13º salário, caso haja redução de 50%, ele receberá a metade. Também sofre perda proporcional no pagamento das férias. Quem tirar férias durante o período de redução, o adicional de férias de 1/3 do salário também será menor.

Espero que mais este artigo tenha sido útil a você. Toda semana estão publicamos artigos relacionados as finanças de sua empresa. Fique à vontade para compartilhar ele com seus amigos.

Renan Luquini é economista, especialista em economia e finanças pela UENP e mestre em economia regional pela UEL. Professor da Kroton Educacional e da Pós-graduação em Economia Empresarial da UEL. Além disso, é consultor na área de economia e finanças.

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